domingo, 17 de agosto de 2014

Reclamação Trabalhista - Roteiro

Gente, voltamos cheio de coisas pra fazer. Pra quem perdeu a primeira aula de NPJ da Prof.Fernanda, segue a "receita de bolo" que nada mais é que um roteiro para fazermos as peças.
Espero que ajude:

Título - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

QUALIFICAR, SENDO QUE NESTE CASO TEM QUE INCLUIR CTPS, PIS

1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

2. DOS FATOS

3.DO DIREITO
3.1 FÉRIAS (TODA A FUNDAMENTAÇÃO)
3.2 13o.SALÁRIO (TODA A FUNDAMENTAÇÃO)
3.3 DANO MORAL (TODA A FUNDAMENTAÇÃO)

4.DOS PEDIDOS
4.1 SEJA RECONHECIDO O PAGAMENTO OU JULGADA PROCEDENTE A VERBA DE FÉRIAS ETC ETC
4.2 IDEM 13o.SALÁRIO
4.3 IDEM DANO MORAL A SER ESTIPULADO NO VALOR NÃO INFERIOR A TANTO ETC ETC

5. DOS REQUERIMENTOS
5.1 CITAÇÃO DA RECLAMADA
5.2 PRODUÇÃO DE PROVAS
5.3 ASSISTÊNCIA GRATUITA
5.4 PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS
5.5 QUE A RECLAMADA TRAGA AOS AUTOS TODA A DOCUMENTAÇÃO - HOLLERITES, CONTRATO E DEMAIS PARA DESLINDE DA CAUSA
5.6 EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO AOS ÓRGÃOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES - INSS ETC
5.7 VALOR DA CAUSA

ELABORAR OS TÓPICOS E COLOCAR FUNDAMENTAÇÃO E AO MENOS 1 JURISPRUDÊNCIA, ELA ORIENTOU QUE DANO MORAL QUE É O MAIS DIFÍCIL DE COMPROVAR GERALMENTE É O QUE PRECISA MAIS DE JURISPRUDÊNCIA.
TEM QUE ESTIPULAR TODAS AS VERBAS, TANTO NOS DIREITOS COMO NOS PEDIDOS.

Dura Lex, no relax!

1 comentários:

Bom... Eu achei um site muuuito legal onde vc encontra resumidamente as obrigações, deveres e consequências de empregado e empregador por assunto... Da pra subsidiar na montagem da peça. Lá vai o endereço: www.guiatrabalhista.com.br

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